Está começando neste mês de julho o programa Acredita, imaginado pelo governo para apoiar os pequenos negócios e microempreendedores individuais (MEIs), sobretudo os que estão nas camadas mais pobres da população.

Um dos principais objetivos do programa é o estímulo ao microcrédito, voltado aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), a base de dados dos programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família.

Das 40 milhões de pessoas registradas no CadÚnico, 10% têm nível escolar superior ou estão cursando e 14 milhões têm nível escolar médio, algo que as habilitaria a empreender, na avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social.  E cerca de 4,6 milhões de inscritos já empreendem, segundo o Ministério.

O programa tem quatro vertentes. A primeira, chamada de Acredita no Primeiro Passo, será um programa de microcrédito para inscritos no CadÚnico. A segunda, Acredita no Seu Negócio, é voltada a empreendimentos de pequeno porte, que contarão com um programa especial de crédito e uma versão específica do Desenrola, o programa de renegociação de dívidas bancárias para micro e pequenas empresas, além de um programa de especial de crédito.

Já o terceiro eixo, chamado Acredita no Crédito Imobiliário, criará um mercado secundário de troca de ativos para o crédito imobiliário.

O quarto eixo, chamado de Acredita no Brasil sustentável, criará um programa de crédito e proteção cambial para investimentos verdes, para atrair investimentos internacionais em projetos sustentáveis no Brasil, o Eco Invest Brasil.

Renegociação de dívidas

O segundo eixo do programa prevê a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e de débitos relativos ao Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, criado durante a pandemia.

O programa concede um benefício regulatório aos bancos para estimular a renegociação de dívidas, nos moldes do que já foi feito no programa Desenrola, voltado às pessoas físicas.

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